Depois de meses de mobilização, a portaria que impactava no trabalho de educação das Apaes gaúchas e ameaçava a continuidade dos serviços prestados, foi finalmente revogada. Em seu lugar, a Portaria 757/2024 traz nova estrutura no ree de valores para todas as instituições sem fins lucrativos que atuam na educação de pessoas com deficiência.
“Tivemos muitos embates, mas prevaleceu o diálogo, com a boa sensibilidade do governo. Não se pode criar regras na educação inclusiva sem ouvir quem atua nessa área. Encontramos uma melhor solução para fortalecer o trabalho das Apae’s”, destaca o deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT), um dos líderes do movimento pela revogação da antiga norma.
A construção da nova portaria foi longa e envolveu a Federação das ApaEs (Feapaes), a Casa Civil e as secretarias da Educação, da Saúde e de Desenvolvimento Social, com ampla participação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Loureiro.
Dessa forma, o Rio Grande do Sul implementa de forma inédita essa mudança, atendendo assim a legislação federal que tornou obrigatória a avaliação biopsicossocial de alunos para garantir a continuidade dos rees. Com isso, são beneficiadas todas as Apaes gaúchas e também aquelas entidades sem fins lucrativos que atuam nessa área da educação inclusiva.
Fonte: João Silvestre | Assessoria de Comunicação
