Foi concluída, na última quinta-feira (22), a mobilização em Porto Alegre organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS). Ao longo dos últimos dias, a manifestação promoveu uma série de ações em defesa da agricultura e pecuária familiar.
Um dos representantes da Região das Missões foi Rafael Dalenogare, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Luiz Gonzaga e Rolador. Em entrevista para o programa Jornal da Manhã nesta sexta-feira (23), ele apresentou mais detalhes dos resultados obtidos.
A mobilização aconteceu de forma simultânea em diversas regiões do estado e na capital, em frente ao prédio da Receita Federal, onde está a superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio Grande do Sul, reunindo agricultores e pecuaristas familiares, regionais sindicais e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.
Durante os dias de mobilização, agricultores e pecuaristas familiares cobraram soluções urgentes para a crise enfrentada no campo, com foco na renegociação das dívidas, fortalecimento do Proagro e medidas emergenciais diante das perdas causadas por enchentes e estiagens. Várias reuniões também ocorreram em Brasília.
Entre os principais encaminhamentos estão:
Endividamento:
- Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) para prorrogação de dívidas, com ampliação do limite para Pronamp e demais produtores;
- Inclusão de operações do Pronaf cobertas pelo Proagro na possibilidade de prorrogação;
- Aumento do teto para prorrogações junto ao Banrisul.
Proagro Mais:
- Cálculo de alíquotas com base no risco individual dos agricultores;
- Individualização das propriedades no mesmo CAR de acordo com o grupo familiar (CAF);
- Ampliação do teto de acionamentos por safra;
- Aumento no percentual de cobertura de acordo com o risco agrícola.
Nos próximos dias, será publicada uma resolução contemplando os pedidos de alteração no Proagro. Também serão publicadas outras duas resoluções:
- Custeios do Pronaf não enquadrados no ProAgro: esses poderão ser prorrogados por três anos, conforme previsto no Manual de Crédito Rural.
- Prorrogação de financiamentos do Pronamp: a resolução permitirá a prorrogação por três anos dos custeios e investimentos vinculados ao programa.
Além disso, foi definido que será construída uma pauta conjunta com outras representações da agricultura e pecuária familiar, com o apoio da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa. Essa pauta tratará das prorrogações definitivas e de longo prazo dos financiamentos de custeio e investimento dos programas Pronaf e Pronamp, bem como da criação de uma linha de crédito específica para cooperativas e cerealistas da agricultura familiar.
Fonte: Rádio Missioneira | Com informações da Fetag-RS
